Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
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description: A Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é uma publicação científica, mantida pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que circula regularmente desde 1839, e possui por foco principal a publicações de pesquisas sobre a realidade nacional, especialmente sob a perspectiva historiográfica, mas também englobando as Ciências Sociais de modo geral. Desta forma, seu escopo abarca a história brasileira de modo geral, tópicos de geografia, demografia, antropologia, sociologia, ciência política, direito, economia, cultura, entre outras dimensões interdisciplinares que estes assuntos mobilizam. São veiculados textos inéditos e traduções nas seções artigos, dossiês temáticos, análise de documentos históricos e comunicações. Os documentos recebidos são submetidos a avaliação por pares duplo cega de especialistas da área, de forma a garantir a qualidade e relevância das contribuições publicadas. A revista visa, assim, contribuir para a preservação da memória nacional e para a difusão do conhecimento científico.
publisher: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
language: pt-BR
publication name: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
issn: 0101-4366
copyright: Os textos da Revista do IHGB são publicados sob uma licença Creative Commons BY-NC-ND, ou seja, é permitindo o acesso gratuito e imediato ao trabalho e permitindo ao usuário a ler, baixar, distribuir, imprimir, buscar, ou criar links para o texto completo dos artigos (acesso aberto). Reusos dos textos, como citações ou republicações devem mencionar a autoria dos mesmos, mencionar que a publicação foi realizada na Revista do IHGB e não podem ser utilizados com fins comerciais e/ou sofrerem adaptações sem expressa autorização do Editor-chefe da Revista do IHGB e/ou a Diretoria do IHGB.
items: DO INATO AO PERFORMATIVO
items: Procissões e ritos
items: Viva a Constituição, a Religião e o Trono
items: Da Outra América (1918-1922): Gilberto Freyre, o Intelectual Viajante
items: Legalidade autoritária construída e desmontada
items: Osny Duarte Pereira (1912-2000)
items: A Origem Polaca da Constituição do Estado Novo na Era Vargas
items: Bartolomé Mitre, Andrés Lamas e o Império brasileiro
items: As bexigas e a bicha: os impactos da varíola e da febre amarela na economia açucareira baiana entre 1665 e 1687.
items: Ciência, poder e império: a Casa Literária do Arco do Cego e os projetos de D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o Brasil (1796-1803)
items: Independência a.C.
items: INFORMAÇÃO NA ÉPOCA MODERNA
items: O surgimento do conceito de estatística no contexto do primeiro recenseamento do território do Brasil (1851-1872)
items: À sombra do serrote: local da morte do bandoleiro José Caetano de Morais em 1851
items: A Gênese da magistratura brasileira: os primeiros ministros do Supremo Tribunal de Justiça pré-independência
items: Um projeto de lei oitocentista para educação indígena
items: Convênio Ferroviário entre Brasil e Uruguay
items: Editorial
items: A tutela póstuma dos bens digitais e a herança digital
items: Os Estatutos do Visconde da Cachoeira e o modelo de Coimbra no debate inicial sobre a organização do ensino jurídico brasileiro (1825)
items: Um tenente inglês no Brasil: novas informações sobre as viagens e obras brasileiras de Henry Chamberlain
items: Jurisdição, competência e posse em um tribunal eclesiástico
items: O bill Palmerston e o Império do Brasil
items: José Augusto dos Santos Alves
items: Quem enfia as carapuças?
items: A moda enquanto espaço da escrita para Júlia Lopes de Almeida
items: A empreitada de Camille Adolphe Goubaud na formação de uma rede de impressos de moda francesa no século XIX
items: O violão na imprensa carioca dos oitocentos
items: RESENHA: BARBOSA, MARIALVA; RIBEIRO, GOULART, ANA PAULA; E HOHLFELDT, ANTONIO (ORGS.) HISTÓRIA DA IMPRENSA NO BRASIL DO SÉCULO XIX. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS; RIO DE JANEIRO: PUC-RIO, 2024.
items: "Da boca do povo na língua errada do povo, língua certa do povo"

DO INATO AO PERFORMATIVO
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description: Segundo ideia amplamente compartilhada nos impérios atlânticos, a corrupção era uma qualidade inata e vinculada a uma origem social insuficiente. Em lugar de focar na discrepância entre as leis régias e o desempenho no cargo, sustentamos que existia outro conceito que corresponderia aos valores do Antigo Regime. Necessário para evitar abusos na justiça foi o mérito ou a boa procedência social, de onde se outorgavam as qualidades necessárias para atuar de maneira virtuosa nas magistraturas. Para explicar tanto esse conceito diferente de corrupção quanto a grande divergência entre o que era mandado pelas leis régias e a atuação dos juízes e oficiais, uma corrente mais recente da historiografia jurídica enfatiza o “pluralismo judicial”. Junto a esses avanços importantes, sustentamos ainda que a polivalência fornecia justamente as normas de um conceito alternativo: o da corrupção inata. Como o pluralismo judicial deu normas a várias perspectivas da justiça que estavam em pugna, trata-se aqui de uma comunicação sobre a corrupção, mais do que sobre regras fixas que a determinaram. Por essa razão, o presente artigo se concentra em um período que vai da metade do século XVII, onde os discursos da corrupção inata estiveram ainda muito presentes, até o reinado de Carlos III (1759-1788), quando aquela perspectiva já estava em pleno declínio.
subject: Traduções
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subject: Antigo Regime (Império espanhol)
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subject: meritocracia
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subject: corrupção inata
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subject: corrupção performativa
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creator: Christoph Rosenmüller
creator: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
creator: Frederico Paganin Gonçalves
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.265

Procissões e ritos
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description: A intenção do artigo é privilegiar o campo simbólico das festas régias que foram feitas na Curitiba colonial (século XVIII), demonstrando a centralidade das mesmas para a sociabilidade do período e para a construção de uma hierarquia social presente nos festejos. Para tal foi feita uma análise das festas, uma pesquisa sobre as mais comuns, suas configurações e seus impactos na consolidação do poder simbólico do rei, trazendo mesmo para as vilas periféricas do Império, sua presença. Nas festas também é possível perceber a centralidade conferida aos que administraram a justiça régia nas vilas coloniais, em particular os juízes ordinários.
subject: Artigos
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subject: festas coloniais
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subject: poder simbólico
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subject: justiça régia
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subject: procissões
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creator: Luís Fernando Lopes Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.264

Viva a Constituição, a Religião e o Trono
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description: O presente texto busca apontar caminhos para estudos acerca dos sentidos do constitucionalismo no Brasil oitocentista para além da letra da lei, dos debates parlamentares e dos tratados de Direito. Partindo de fontes da primeira metade do século XIX - diplomas legais, textos publicados na imprensa coeva e documentos produzidos tanto pelos rebeldes balaios, como por seus detratores, sobretudo as autoridades maranhenses –, o artigo objetiva atentar para a existência de um constitucionalismo vivido e vernacularizado em espaços extrajudiciais e extra-legislativos.
subject: Artigos
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subject: Constitucionalismo
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subject: Brasil
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subject: Século XIX
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subject: História do Direito
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subject: História Política
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creator: Monica Duarte Dantas
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.250

Da Outra América (1918-1922): Gilberto Freyre, o Intelectual Viajante
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description: O artigo investiga a influência da viagem na formação intelectual de Gilberto Freyre, com ênfase em sua experiência como estudante nos Estados Unidos, entre 1918 e 1922, período em que escrevera a coluna Da Outra América, para o Diário de Pernambuco. Para tal, o texto divide-se em três sessões. A primeira, aborda o papel da viagem, de um lado, como fonte de conhecimento, exemplificada nos guias, relatos, diários e notas de viagem, e, de outro lado, como forma de conhecimento, por meio do deslocamento em primeira mão para diferentes culturas e sociedades. A segunda, demonstra a relação de Gilberto Freyre com a viagem em ambos os sentidos: i. a afeição do autor pela literatura de viagem, a qual lera e consultara no desenvolver de suas obras; e ii. as viagens por ele realizadas no recorte espaço temporal adotado e além. A terceira, dedica-se à análise dos artigos publicados pelo autor na referida coluna. O exame dos artigos permite observar o paulatino amadurecimento do jovem Freyre – tanto como um intelectual viajante quanto como um viajante intelectual – e revelam indícios das perspectivas teóricas e esboços de pensamento que ele viera a desenvolver.
subject: Artigos
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subject: Gilberto Freyre
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subject: Intelectuais Viajantes
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subject: Da Outra América (1918-1922)
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subject: Diário de Pernambuco
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creator: Marina Morettoni
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.176

Legalidade autoritária construída e desmontada
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description: A pesquisa identifica as categorias da legalidade autoritária construída, desmontada e reinventada na história constitucional brasileira, ao analisar a relação entre direito e autoritarismo. Analisa o papel do direito na ditadura militar (1964-1985), como foi construída a ordem constitucional do pós-1964, ou, conforme vocábulo que figurava nos atos institucionais, a “obra” autoritária. A legalidade autoritária é característica distintiva do regime repressivo brasileiro que buscou manipular a temporalidade autoritária por meio do direito. Em seguida, investiga como a legalidade autoritária foi desmontada. A expressão “entulho autoritário” populariza no debate público (imprensa e parlamentares), a partir da segunda metade da década de 1980, como referência às normas produzidas pela ditadura e que deveriam ser eliminadas. Consideramos o termo como conceito guia para a investigação. O caminho para eliminar o entulho autoritário estava relacionado à convocação da constituinte, inclusive, como uma de suas tarefas precípuas.
subject: Artigos
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subject: Legalidade autoritária
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subject: ditadura
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subject: constitucionalismo
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subject: entulho autoritário
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creator: Katya Kozicki
creator: Heloisa Câmara
creator: Daniela Urtado
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.234

Osny Duarte Pereira (1912-2000)
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description: Osny Duarte Pereira (1912-200), magistrado e intelectual nacionalista, desempenhou um papel relevante na modernização jurídica brasileira entre as décadas de 1940 e 1980. Este artigo explora sua trajetória multifacetada, destacando sua atuação judicial, produção teórica e inserção em debates políticos e culturais durante um período de intensas mudanças sociais e institucionais no Brasil. Osny formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Paraná e iniciou sua carreira como promotor no interior de PR e SC, seguindo para o Rio de Janeiro anos depois, onde se tornou magistrado e se destacou por decisões progressistas em temas como despejo, direito de família e acidentes de trabalho. A análise recorreu a fontes primárias, como depoimentos e obras do autor, além da imprensa e entrevistas, para compreender como Osny desafiou o conservadorismo tradicional da magistratura e conseguiu, junto com outros poucos magistrados, implantar uma agenda progressista no judiciário carioca dos anos 1950. Ele utilizou instrumentos interpretativos para promover a justiça social, em muitos casos em conflito com a literalidade das leis da época. No cenário político, sua atuação foi marcante no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e na Frente Parlamentar Nacionalista, além de sua participação na redação de marcos legais como o Código Florestal de 1965. Osny também se destacou pela produção de obras como "Juízes Brasileiros Atrás da Cortina de Ferro", que relatava suas experiências em países socialistas, e sua atuação na Associação Brasileira de Juristas Democratas (ABJD), onde defendeu presos políticos e denunciou violações de direitos humanos. Foi cassado em 1964 mas manteve ativa produção intelectual de interpretação dos problemas brasileiros e de crítica, ora direta, ora indireta, ao Regime Militar brasileiro. Sua trajetória é exemplar da luta por um Direito conectado às necessidades nacionais e à modernização democrática, constituindo uma janela para a cultura jurídica brasil…
subject: Artigos
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subject: nacionalismo
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subject: magistratura
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subject: guerra fria
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subject: ISEB
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subject: repressão
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creator: Thiago Freitas Hansen
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.242

A Origem Polaca da Constituição do Estado Novo na Era Vargas
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description: A presente pesquisa obteve evidência concreta de que a Constituição de 10 de novembro de 1937 já nasceu polonesa, na medida em que crônica jornalística datada de 12 de dezembro de 1937 já tratava da questão de que era uma “constituição polaca” como parte de uma conversa entre jovens adultos em um baile no Fluminense Football Club. Além da afirmação da origem polaca da Constituição do Estado Novo na Era Vargas, a pesquisa apresenta possíveis hipóteses para o elo perdido entre a Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e a Constituição Polonesa de 1935: como o redator do texto constitucional brasileiro teve acesso ao texto constitucional polonês? O livro poderia ter sido adquirido pelo redator da Constituição Brasileira de 10 de novembro de 1937 e integraria o acervo da sua biblioteca jurídica pessoal, mas não consta nenhum exemplar da Constituição da Polônia de 1935 na coleção Francisco Campos disponível na biblioteca da PGE-RJ. O livro poderia ter sido adquirido pela Biblioteca da Faculdade Nacional de Direito, em que Francisco Campos era Professor, mas não consta nenhum exemplar da Constituição da Polônia de 1935 no acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça. Um jurista de origem polonesa poderia ter colaborado diretamente com Francisco Campos, mas não existem evidências de que o jurista polonês Roman Poznanski, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Público e especialista em direito constitucional polonês tivesse colaborado com Francisco Campos. É possível que a própria Polônia tenha promovido a difusão do seu novo texto constitucional no ano de 1935, encaminhando uma cópia da sua Constituição em versão traduzida para o governo brasileiro, mas é necessário investigar se o governo brasileiro recebeu um exemplar da Constituição Polonesa nesse período e, em caso afirmativo, se o documento chegou ou não ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Finalmente, é possível que algum outro jurista tivesse eventualmente um exemplar da Constit…
subject: Artigos
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subject: Constituição de 1937
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subject: Getúlio Vargas
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subject: Estado Novo
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subject: Francisco Campos
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subject: História Constitucional Brasileira
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creator: Pedro Rubim Borges Fortes
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.208

Bartolomé Mitre, Andrés Lamas e o Império brasileiro
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description: Neste artigo, analisamos as relações do argentino Bartolomé Mitre (1821-1906) e do uruguaio Andrés Lamas (1817-1891) com o Império brasileiro. Focalizamos no período entre as décadas de 1830, quando, no contexto rosista, Lamas esteve no Brasil, e 1880, década final da monarquia. Apresentando como eixo comum a atuação política, diplomática e historiográfica, ambos eram próximos ao Império e a ilustres intelectuais e agentes da sua política externa, além de terem vivido ou circulado pelo Brasil em diferentes momentos. Eram também membros do IHGB, local de sociabilidade fundamental para estes homens ligados à diplomacia e à escrita da história nacional no Oitocentos. Pensamos suas ideias em torno do Império e do Imperador e os reflexos dessa relação para as disputas territoriais no Prata e a formação de uma historiografia na região. Como fontes, utilizaremos, entre outras, correspondências, artigos em periódicos e obras de suas autorias.
subject: Artigos
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subject: Mitre
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subject: Lamas
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subject: Império brasileiro
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creator: Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.188

As bexigas e a bicha: os impactos da varíola e da febre amarela na economia açucareira baiana entre 1665 e 1687.
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description: Neste artigo procuramos explicar os impactos de duas doenças na economia do Recôncavo baiano entre os anos de 1665 e 1687. O contexto é o da crise da crise geral do século XVII e da sua influência na economia açucareira. Dentro dessa discussão, levamos em consideração o peso das doenças no processo de endividamento dos senhores de engenho, cujo resultado foi o incremento da crise no setor. Nesse sentido, a crise no setor açucareiro, para além de elementos externos e de mercado, como defende a historiografia sobre o assunto, também se equivale de elementos naturais e locais.
subject: Artigos
  topic: section
subject: açúcar
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subject: crise
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subject: febre amarela
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subject: século XVII
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subject: varíola
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creator: Wesley Dartagnan Salles
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.88

Ciência, poder e império: a Casa Literária do Arco do Cego e os projetos de D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o Brasil (1796-1803)
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description: Na visão do império construída por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, a ciência ocupava lugar de eleição. As publicações produzidas pela Casa Literária do Arco do Cego (entre 1799 e 1801), com o apoio de Frei Mariano da Conceição Veloso e de outros naturalistas, tradutores e gravadores nascidos no Brasil, oferecem testemunho ímpar dessa preocupação centrada na difusão do conhecimento científico e na demonstração da sua utilidade prática. O lema da Casa Literária era "sem livros não há instrução", sendo o seu propósito primordial o de mostrar que a ciência era fundamental para promover uma adequada utilização dos recursos naturais. Os títulos publicados pela Casa Literária do Arco do Cego servem como pretexto motivador deste texto, no qual procurarei demonstrar que o fascínio de D. Rodrigo de Sousa Coutinho pela ciência era, afinal, um meio para conceber a reforma ilustrada do império.
subject: Artigos
  topic: section
subject: D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Casa Literária do Arco do Cego, império colonial, reformas ilustradas, história natural, economia política
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creator: José Luís Cardoso
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-04-29
publication date: 2025-04-29
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.497.2025.170

Independência a.C.
type: item
description: O Bicentenário da Independência do Brasil trouxe à tona uma nova cepa de trabalhos acadêmicos que apresentaram o esforço de revisar a bibliografia acerca do tema. Por uma série de razões plenamente justificáveis e legítimas, a maior parte desses trabalhos foi dedicada a uma historiografia desenvolvida após o início do século XX. No presente texto o leitor irá encontrar uma revisão da literatura especializada acerca da Independência do Brasil que, produzida durante o século XIX, teve como objetivo consolidar a História da Independência como uma memória, uma cronologia, um capital, um patrimônio, uma educação e/ou uma política. Os autores foram agrupados por períodos e suas obras descritas em estilo simplificado, mas não desprovido de uma perspectiva crítica. O objetivo do texto é evitar que novidades sejam anunciadas pelo desconhecimento de obras que caíram no esquecimento, mas também prevenir que o dito universo conservador ou tradicional receba atributos que não lhe cabem. Por fim, esse texto faz parte de um projeto de pesquisa mais amplo em que tanto a História quanto a crítica ainda não tinham nascido como palavra impressa, mas já movimentavam a roda do tempo, como força retórica.
subject: Artigos
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subject: Historiografia da Independência do Brasil
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subject: Nacionalismos
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subject: Independência do Brasil
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creator: Maria Renata da Cruz Duran
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.94

INFORMAÇÃO NA ÉPOCA MODERNA
type: item
description: Historiadores que pesquisaram o Império espanhol várias vezes o descreveram como uma formação política que se manteve unida por cadeias de papéis. Enquanto os portugueses controlavam rotas marítimas, os ingleses tomavam posse de terras e os franceses faziam comércio com nativos, o que os espanhóis faziam melhor, segundo narrativas como essas, era desenvolver uma administração forte e eficiente. Esse quadro, embora apresentando a Espanha como um caso altamente excepcional, era também baseado na observação de grandes desenvolvimentos trazidos pela emergência e consolidação dos Estados europeus. Neste texto, eu coloco em questão as premissas desse argumento e pergunto se as impressionantes coleções de documentos que foram reunidas durante a época moderna realmente serviram para melhorar a governança da forma que essas narrativas supõem. No caso espanhol, nós temos evidências suficientes de que petições escritas enviadas a diferentes autoridades imperiais eram discutidas. Nós também temos algumas evidências de que a escrita da história às vezes dependia da documentação de arquivos. Mas nós ainda não temos provas suficientes de que documentos eram sistematicamente consultados, que consultá-los era um pré-requisito para a tomada de decisões ou que a informação acumulada nos arquivos levava a um conhecimento melhorado dos territórios e seus povos.
subject: Traduções
  topic: section
subject: Império espanhol
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subject: História do conhecimento
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subject: História da informação
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subject: Arquivos
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subject: Documentos
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creator: Tamar Herzog
creator: Gregório Schroder Sliwka
creator: Caio Cardoso Tolentino
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.269

O surgimento do conceito de estatística no contexto do primeiro recenseamento do território do Brasil (1851-1872)
type: item
description: Programado para ocorrer em 1852, conforme a previsão do Decreto nº 797, de 18 de junho de 1851, e suspenso em razão de uma série de contingências sociais relacionadas às chamadas “Revoltas do Registro”, o primeiro recenseamento geral do território do Brasil passou por um hiato de vinte anos até sua efetiva realização em 1º de agosto de 1872. Dentro dessa janela temporal, a hipótese a ser verificada é de que uma nova ideia de estatística permeou o projeto de recenseamento.
subject: Artigos
  topic: section
subject: História da Ciência
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subject: História da Estatística
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subject: Contagem Populacional
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subject: Censo de 1872
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subject: Censo Imperial
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creator: Bruna Di Fátima de Alencar Carvalho
creator: Ana Maria Alfonso-Goldfarb
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.166

À sombra do serrote: local da morte do bandoleiro José Caetano de Morais em 1851
type: item
description: Este trabalho versa sobre pesquisas que tiveram como resultado a identificação do local da morte do bandoleiro alagoano José Caetano de Morais, filho homônimo do padre Morais, vigário e líder conservador de Palmeira dos Índios (Alagoas) nos anos 40 do século XIX. Após uma longa perseguição capitaneada por Apolinário Florentino de Albuquerque Maranhão, coronel da Legião das Guardas Nacionais de Garanhuns (Pernambuco), o temido bandoleiro foi capturado e morto, em agosto de 1851, à sombra do serrote que ainda leva o seu nome, o Serrote do Morais, nas cercanias do povoado Capim Grosso, em Canindé do São Francisco, Alto Sertão de Sergipe. A perseguição, captura e morte do “último Morais” encerrou um sangrento conflito de origem política, envolvendo familiares do religioso alagoano e membros de um ramo sertanejo da poderosa família Cavalcante, de Pernambuco.
subject: Comunicações
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subject: História
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subject: Banditismo
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subject: Irmãos Morais
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creator: Samuel Albuquerque
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.245

A Gênese da magistratura brasileira: os primeiros ministros do Supremo Tribunal de Justiça pré-independência
type: item
description: Quando a constituição de 1824 se utilizou dos vocábulos “juízes letrados”, ela se reportou ao conhecimento prévio que o legislador detinha, sobre práticas sociais, e institucionais, que existiam no Brasil daquela época. Essas práticas, por sua vez, derivavam de algum passado, e de alguma matriz real, donde a expressão “juízes letrados” houve de se formar. No momento de transição da Brasil colônia para o Império, essa expressão foi utilizada mais uma vez, pelos legisladores, para definir quem era o magistrado que estava habilitado a percorrer todos os postos da carreira judiciária que se formou no país, até compor os tribunais de superior instância, ou então o Supremo Tribunal de Justiça, seu órgão máximo. Compreender, portanto, o universo lexical, dos fundadores do país, é indispensável para solução das lacunas históricas que eles deixaram.
subject: Artigos
  topic: section
subject: História do Direito
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subject: Supremo Tribunal de Justiça
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subject: Leitura de Bacharéis
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creator: Fernando Fontainha
creator: Matheus Miranda de Sá Campelo
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.262

Um projeto de lei oitocentista para educação indígena
type: item
description: Num livro de 1895 dedicado à biografia de José da Natividade Saldanha, um dos líderes da Confederação do Equador, Antônio Joaquim de Melo, o autor, inseriu uma longa nota, que consta de três poemas indianistas de sua lavra, seguidos de uma reflexão sobre a questão indígena, com argumentos e ideias surpreendentemente avançadas para a época. Arremata a parte reflexiva dessa nota um projeto de lei sobre educação indígena concebido pelo autor, projeto que, no entanto, ao que nos consta, não só não chegou a ser apreciada pela Assembleia Provincial a que se destinava, mas também permaneceu praticamente oculto, pois forçadamente introduzido numa publicação de título e tema inteiramente alheios aos problemas relativos ao papel das nações indígenas na sociedade brasileira. Dado o caráter desconhecido desse projeto, bem como a virtual inviabilidade de acesso ao texto, ele aqui se acha reproduzido, antecedido de breve contextualização introdutória e guarnecido por algumas notas.
subject: Documentos
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subject: questão indígena
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subject: legislação
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subject: século XIX
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subject: Pernambuco
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creator: Lívia Penedo Jacob
creator: Roberto Acízelo Quelha de Souza
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-01
publication date: 2025-09-01
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.233

Convênio Ferroviário entre Brasil e Uruguay
type: item
description: A presente transcrição tem por objetivo compartilhar o convênio de comércio ferroviário firmado entre Brasil e Uruguai em 1913. O chamado Cone Sul foi palco de disputas territoriais históricas como atestam o Tratado de Santo Ildefonso 1777, a Guerra Cisplatina (1825-1828) e a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), esta conhecida no Brasil como “Guerra do Paraguai”. O convênio ferroviário, não obstante seja um documento técnico de cunho regulatório, se inscreve nas inúmeras tentativas de regulamentar a fronteira, o comércio e a circulação de pessoas no Cone Sul, especificamente entre Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, Brasil, e Rivera, no Uruguai. O documento interessa à história econômica, ferroviária e diplomática do Brasil e Uruguai, permitindo entrever o esforço de comunicação bilateral realizado pelos governos de Hermes da Fonseca, presidente do Brasil (1910-1914), e José Batlle Ordóñez, presidente da Estado Oriental do Uruguai (1991-1915).
subject: Documentos
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subject: Uruguai
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subject: Brasil
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subject: Convênio Ferroviário
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subject: Comércio
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creator: Luciane Scarato
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-04-29
publication date: 2025-04-29
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.497.2025.169

Editorial
type: item
subject: Carta aos Leitores e Leitoras
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creator: Gustavo Silveira Siqueira
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.273

A tutela póstuma dos bens digitais e a herança digital
type: item
description: O presente artigo explora a emergência e a significância dos novos bens jurídicos gerados pelas inovações tecnológicas, destacando sua relevância no ordenamento jurídico atual e a necessidade de adaptar conceitos doutrinários tradicionais para abarcar a realidade da revolução tecnológica. Reflete sobre como a evolução dos interesses da humanidade, evidenciada pela valorização crescente do acervo digital individual, altera as prioridades e percepções sociais, em contraste com as gerações anteriores que não concebiam a substituição de objetos físicos por equivalentes digitais intangíveis. Por meio da análise comparativa de outros modelos de regramentos, propõe-se a reflexão sobre a possibilidade de se aplicar as regras de herança convencionais ou se a sociedade demandaria de novos frameworks legais para lidar com essa realidade inovadora. Adota-se, como metodologia científica, o método dedutivo, mediante análise de aspectos teóricos e normativos já existentes, além da observância de precedentes jurisprudenciais sobre o tema.
subject: Artigos
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subject: bens digitais
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subject: herança digital
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subject: inovações tecnológicas
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subject: digitalização
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subject: direitos da personalidade
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creator: Fernando Franco Barbosa Filho
creator: Elon Caropreso Herrera
creator: Felipe Chiarello de Souza Pinto
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.267

Os Estatutos do Visconde da Cachoeira e o modelo de Coimbra no debate inicial sobre a organização do ensino jurídico brasileiro (1825)
type: item
description: Desde o período do Brasil colonial, buscava-se a instauração de instituições de ensino superior no país. A política da metrópole portuguesa foi, até a vinda da família real ao Brasil, a mesma adotada por outros países europeus (salvo a Espanha e a Inglaterra): não oferecer ensino superior nos territórios de além-mar. Com a declaração da independência do Brasil, o intuito foi o de superar o passado colonial e o resultado das primeiras reformas educacionais do Brasil independente teve como projeto a Lei de 11 de agosto de 1827, que determinou o início do ensino superior jurídico no Brasil empregando um texto anterior, o Estatuto do Visconde da Cachoeira, de 02 de março de 1825. O objetivo de criação dos cursos jurídicos no Brasil era similar ao de Portugal: formar um corpo burocrático de advogados, magistrados e funcionários públicos. Sendo assim, pode-se considerar a proximidade entre os dois Estatutos, o de Coimbra e o de Cachoeira, que foi utilizado na época.
subject: Artigos
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subject: Ensino jurídico no Brasil
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subject: Estatuto do Visconde da Cachoeira
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subject: Faculdades de Direito
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subject: Império do Brasil
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creator: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
creator: Letícia Pereira Pimenta
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-04-29
publication date: 2025-04-29
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.497.2025.238

Um tenente inglês no Brasil: novas informações sobre as viagens e obras brasileiras de Henry Chamberlain
type: item
description: Este artigo apresenta novas informações sobre as viagens e obras brasileiras do tenente Henry Chamberlain (1796–1843). Chamberlain é mais lembrado por sua série de águas-tintas, Vistas e costumes da cidade e arredores do Rio de Janeiro, publicada pela primeira vez em Londres em 1821 e uma peça brasiliana muito apreciada. No entanto, pouco mais se sabia sobre a visita de Chamberlain ao Brasil em 1819–1820, além do que poderia ser verificado pelas gravuras e pelas aquarelas que sobreviveram. Fontes primárias britânicas e brasileiras, especialmente jornais, revelaram detalhes mais tangíveis sobre sua chegada e saída do Brasil, mas também sobre seu retorno ao país alguns anos depois, o que resultou em outras aquarelas. Uma aquarela na Pinacoteca de São Paulo, anteriormente não atribuída a nenhum artista, é aqui identificada como obra de Chamberlain de sua segunda viagem ao Brasil. Por fim, esta pesquisa também revelou a existência de um modelo topográfico do Rio de Janeiro que o tenente fez em 1824 e exibiu em Londres.
subject: Artigos
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subject: Henry Chamberlain
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subject: arte britânica
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subject: artista viajante
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subject: paisagem
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creator: Robert Wilkes
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-04-29
publication date: 2025-04-29
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.497.2025.93

Jurisdição, competência e posse em um tribunal eclesiástico
type: item
description: Este artigo pretende analisar a jurisdição eclesiástica na América Portuguesa, focando no seu papel na resolução de conflitos quanto à definição da jurisdição no território das paróquias, e com uma atenção especial para a posse enquanto um argumento central. A primeira seção explora questões preliminares sobre a jurisdição eclesiástica, a exemplo da sua competência em razão da matéria e das pessoas, assim como organização hierárquica da Igreja Católica e o seu impacto no sistema recursal. A segunda seção foca no Tribunal da Legacia de Lisboa, o qual atuou como um terceiro e extraordinário nível na jurisdição eclesiástica no império português. A literatura canonística da Idade Moderna foi a principal fonte desta parte do artigo. Finalmente, a terceira seção analisa um processo judicial no qual dois párocos disputam a jurisdição sobre uma área de fronteira localizada na Capitania de Minas Gerais. O processo começa no Auditório Eclesiástico da diocese, e a apelação subsequentemente chega à Relação Metropolitana na Bahia, culminando com o seu exame pelo Tribunal da Legacia.
subject: Artigos
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subject: América Portuguesa
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subject: Jurisdição Eclesiástica
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subject: Posse
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subject: Tribunal da Legacia
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subject: História do Direito
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creator: Gustavo Cabral
rights: Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-04-29
publication date: 2025-04-29
doi: 10.23927/revihgb.v.186.n.497.2025.189

O bill Palmerston e o Império do Brasil
type: item
description: Em 24 de agosto de 1839, o Parlamento britânico aprovou o bill Palmerston como parte de sua cruzada global contra o contrabando de africanos para a América. A medida, que denotava uma radicalização da política antitráfico da Grã-Bretanha, classificou o comércio de africanos como tráfico, autorizando a marinha do país a capturar embarcações portuguesas suspeitas de realizar essa atividade. Partindo da premissa de que a contenda entre Portugal e Grã-Bretanha não influiu exclusivamente no destino desses mesmos países, o presente artigo tem como objetivo analisar com a imprensa brasileira, especialmente a do Rio de Janeiro, repercutiu o bill Palmerston. Com isso, o texto também pretende analisar as consequências da mesma lei para o futuro do comércio de escravos no Império do Brasil, sobretudo em sua dimensão política.
subject: Dossiê
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subject: bill Palmerston
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subject: Tráfico de escravizados
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subject: imprensa
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creator: Alain El Youssef
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 223
ending page: 243
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.184

José Augusto dos Santos Alves
type: item
description: Falar da história da imprensa oitocentista obriga a interrogar quem a produziu, quem explorou sistematicamente títulos e protagonistas, temas e géneros. Falar de José Augusto dos Santos Alves (1940-2021), que sobre a imprensa oitocentista escreveu milhares de páginas, que ao tema dedicou cerca de quadro décadas de vida, de forma continuada, persistente e crítica, serve dois propósitos. Mostra o percurso de um investigador, rendendo-lhe homenagem. Renova o foco sobre a investigação desenvolvida, mostrando a sua relevância para quem estuda o tema, hoje. Há, pois, uma dimensão mais pessoal desta comunicação que se articula com o interesse científico da obra que se deve reler.
subject: Dossiê
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subject: imprensa
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subject: liberalismo
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subject: opinião pública
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subject: cidadania
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creator: João Luís Lisboa
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 179
ending page: 192
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.183

Quem enfia as carapuças?
type: item
description: O periódico satírico O Piolho Viajante foi publicado em 72 folhetos reunidos em quatro volumes, de 1802 a 1804. Teve uma recepção notável, com sucessivas edições e reimpressões até à segunda metade do século XIX. A crítica social foi um contributo decisivo para a formação da opinião pública e um traço distintivo do humor de O Piolho Viajante, editado por António Manuel Policarpo da Silva, livreiro e editor lisboeta. Ao longo das suas viagens, o “Piolho” faz uma sátira ao Portugal do início do século XIX através das carapuças enfiadas na cabeça dos seus alvos, estereótipos sociais representativos da realidade social da época.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: O Piolho Viajante
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subject: António Manuel Policarpo da Silva
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subject: Imprensa
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subject: História cultural
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subject: Humor Studies
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subject: Século XIX
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creator: João Pedro Ferreira
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 264
ending page: 287
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.180

A moda enquanto espaço da escrita para Júlia Lopes de Almeida
type: item
description: Este artigo tem como o objetivo examinar a interseção entre imprensa de moda e a grande imprensa a partir da coluna "A moda" de Júlia Lopes de Almeida, publicada sob o pseudônimo Ecila Worms no jornal O País (RJ, 1834-1934), entre 24 de fevereiro de 1892 e 16 de agosto de 1901. Abordarei como Almeida equilibrou referências ao cotidiano do Rio de Janeiro a autoreferências, retiradas de jornais de moda, para construir uma dualidade de realidade, conforme sugerido por Niklas Luhmann (1886). Através da análise de algumas crônicas da coluna, discutirei como Almeida moldou uma realidade singular em "A moda", com o intuito de atuar, com humor e ironia, como mediadora entre a moda europeia e o público feminino leitor da grande imprensa na Belle Époque carioca. Além disso, explorarei o papel do espaço físico em que Almeida escrevia sua produção jornalística. O espaço imediato de escrita, como a mesa de trabalho e os objetos presentes nela, especialmente os impressos e manuscritos, serviram como fontes de inspiração para seus textos. Minha análise revela uma conexão estreita entre o espaço da escrita e o conteúdo das crônicas de Almeida, o que lhe proporcionou uma nova perspectiva para explorar a interseção entre os espaços doméstico e público na crônica brasileira.
subject: Dossiê
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subject: O País (RJ, 1884-1934)
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subject: Júlia Lopes de Almeida
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subject: Moda
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subject: crônica
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creator: Ana Cláudia Suriani da Silva
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 341
ending page: 364
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.177

A empreitada de Camille Adolphe Goubaud na formação de uma rede de impressos de moda francesa no século XIX
type: item
description: Este artigo busca apresentar o papel do redator Camille Adolphe Goubaud na formação de uma rede de impressos de moda franceses no século XIX. Para isso, analisaremos as estratégias utilizadas na criação, gestão e distribuição nacional e internacional do impresso Le Moniteur de la Mode, e na compra ou junção de outras revistas para constituir um monopólio no segmento de publicações sobre vestimentas e acessórios. Consideramos que essa rede buscou universalizar a moda parisiense em outros países ao mesmo tempo que tentou atender aos diferentes gostos e interesses dos consumidores franceses, pois as revistas compradas e/ou anexadas por Goubaud continuaram a circular em solo francês. Assim, compreendemos que essa pesquisa permite um breve panorama inicial sobre a produção e difusão de um segmento de impressos ainda pouco estudado pela historiografia, além de contribuir na reflexão e discussão sobre a circulação transatlântica dos impressos.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Camille Adolphe Goubaud
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subject: Le Moniteur de la Mode
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subject: Imprensa de moda
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subject: Circulação de ideias
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subject: Internacionalização
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creator: Everton Vieira Barbosa
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 323
ending page: 340
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.178

O violão na imprensa carioca dos oitocentos
type: item
description: O artigo ressalta a importância da consulta à imprensa periódica como ferramenta indispensável ao desenvolvimento e à abrangência de temas abordados pela musicologia brasileira. São apresentadas informações acerca da presença do violão clássico no Rio de Janeiro oitocentista, instrumento levado à cena pelas mãos de artistas estrangeiros que fomentaram a vida musical da cidade. Uma movimentada agenda de concertos permitiu conhecer o repertório do violão, composto por obras originais e principalmente transcrições de árias de ópera.
subject: Dossiê
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subject: Imprensa periódica
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subject: violão
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subject: Rio de Janeiro
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subject: concertistas estrangeiros
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creator: Marcia Taborda
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 304
ending page: 322
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.179

RESENHA: BARBOSA, MARIALVA; RIBEIRO, GOULART, ANA PAULA; E HOHLFELDT, ANTONIO (ORGS.) HISTÓRIA DA IMPRENSA NO BRASIL DO SÉCULO XIX. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS; RIO DE JANEIRO: PUC-RIO, 2024.
type: item
description: Esta resenha do livro História da imprensa no Brasil do Século XIX, organizado por Barbosa, Ribeiro e Hohlfeldt, tem como objetivo apresentar o trabalho em redes feito por um grupo de pesquisadores, ligados tanto a área da Comunicação, quanto da História, onde se privilegia a comunicação produzida no contexto local – territorialidades específicas – revelando a antinomia entre os termos periferia e centro na construção da imprensa brasileira do século XIX. Desse modo, podemos nos aproximar das pesquisas, ao mesmo tempo em que apontamos como principal ponto do debate o olhar capaz de produzir novas interpretações a partir das múltiplas territorialidades periféricas.
subject: Resenhas
  topic: section
subject: imprensa, território; periferia; metodologia.
  topic: keywords
subject: press, territory; periphery; methodology.
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creator: Maria de Fátima Tomaz
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 397
ending page: 403
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.201

"Da boca do povo na língua errada do povo, língua certa do povo"
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description: Para Antonio Candido e Afrânio Coutinho, o nacionalismo artístico foi uma marca das letras brasileiras, pois correspondia à busca por uma identidade nacional. No plano linguístico, os escritores brasileiros defenderam “a língua brasileira” como um elemento de emancipação política e de autonomia cultural. O presente trabalho visa mostrar, através de excertos de jornais e suplementos literários do século do século XX, como, após a independência política do Brasil em 1822, a literatura foi utilizada como um instrumento para se forjar a independência linguística. Estes debates, que atravessam o século XIX, tiveram a Semana de Arte Moderna como ápice. O Modernismo brasileiro modificou o modo de ver e de pensar a literatura e a língua. No século XIX, a invenção da “língua brasileira” torna-se uma bandeira, pois a norma portuguesa tornara-se um obstáculo para afirmação nacional. Na década de 1950, nos suplementos literários brasileiros e portugueses, tais debates ainda encontraram ressonâncias.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Circulação de Ideias
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subject: História Cultural Luso-brasileira
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subject: Língua Portuguesa
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subject: Suplementos Literários
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creator: Elizabeth da Silva
rights: Copyright (c) 2024 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2024-11-02
publication date: 2024-11-02
starting page: 365
ending page: 389
doi: 10.23927/revihgb.v.185.n.495.2024.190