Violência estatal e persistentes atrocidades em torno da questão indígena no Brasil

Autores

  • Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas Autor/a
  • Bruna Hoisler Sallet Universidade Federal de Pelotas Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2022(489):15-56

Palavras-chave:

Violência estatal, Atrocidades, Povos Indígenas, Memória, Brasil

Resumo

O artigo estuda as violações perpetradas contra os povos indígenas no Brasil. Procura indagar em que medida o Estado brasileiro contribui para o genocídio dos povos indígenas. A relevância da pesquisa está relacionada na permanência da postura estatal atentatória e legitimadora das violações dos direitos humanos dos povos indígenas. O artigo está dividido em cinco capítulos. Inicialmente, aponta o desenvolvimento do saber acerca da questão indígena. Em seguida, analisa o panorama dos direitos indígenas no plano jurídico-normativo internacional e nacional. A seguir, demonstra a importância da memória como categoria de estudo das atrocidades. Após, analisa dados e informações de atos  cruéis praticados no período da ditadura civil-militar. Logo depois, expõe os caracteres em torno da violência estatal e a vulnerabilização dos povos indígenas no país diante da continuidade de comportamentos cruéis por parte do Estado. A metodologia utilizada envolve o método dedutivo, a revisão bibliográfica, e a pesquisa documental.

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Biografia do Autor

  • Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas

    Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Pós-Doutor em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Coordenador do Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos, e coordenador e advogado do Defensa – Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, vinculados à Faculdade de Direito e ao PPGD da UFPel.

  • Bruna Hoisler Sallet, Universidade Federal de Pelotas

    Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Pelotas, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, com mobilidade acadêmica internacional na Universidade de Coimbra. Professora substituta da Universidade Estadual do Piauí. Pesquisadora do Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos e integrante Defensa – Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, vinculados à Faculdade de Direito e ao PPGD da UFPel.

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Publicado

2023-11-08

Edição

v. 183 n. 489 (2022): maio/ago.

Seção

Artigos

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Como Citar

ALMEIDA, Bruno Rotta; SALLET, Bruna Hoisler. Violência estatal e persistentes atrocidades em torno da questão indígena no Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 183, n. 489, p. 15–56, 2023. DOI: 10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2022(489):15-56. Disponível em: https://rihgb.emnuvens.com.br/revista/article/view/27.. Acesso em: 8 abr. 2025.