The Parliamentarian José Bernardino Batista Pereira d'Almeida
Dimensions of the Moderate Liberal Spectrum in the First Reign.
DOI:
https://doi.org/10.23927/revihgb.v.184.n.494.2024.98Keywords:
moderate liberals, liberal institutionalization, legislative debates, political historyAbstract
In this article, the partial political trajectory of José Bernardino Batista Pereira d'Almeida is recovered. As the sole representative of the Province of Espírito Santo in the first two legislatures of the Imperial Chamber of Deputies, in 1828 he was part of the ministerial cabinet formed by Dom Pedro I at the end of 1827, with the appointment of deputies who partially opposed his government to occupy key positions. A figure of the moderate liberal camp, highly active in the Chamber until his appointment to the Ministry, he was later practically ignored in imperial political records and only recently has his name been revisited by historiography. The objective is thus to contribute to the reconstruction of his thinking, aiming to deepen understanding of the political history of that period.
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References
ADORNO, Sérgio. Aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na politica brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
AIDAR, Bruno. A reforma do Tesouro Nacional e os liberais moderados. In: RIBEIRO, Gladys Sabina; CAMPOS, Adriana Pereira (Orgs.). Histórias sobre o Brasil no Oitocentos, Alameda, São Paulo, 2016, pp. 15-38.
D'ALMEIDA, Jozé Bernardino Pereira. Reflexões historico-politicas. Rio de Janeiro: Typographia de Silva Porto, 1823.
D’ALMEIDA, Jozé Bernardino Baptista Pereira (1783-1861). Esboço sobre os obstaculos, que se tem opposto à prosperidade da Villa de Campos. Rio de Janeiro: Typographia de Silva Porto, 1823.
ALVES, João Victor Caetano. A Câmara na Coroa: ascensão e queda do Gabinete de novembro de 1827. São Paulo: Editora UNESP, 2013.
ANNAIS DO PARLAMENTO BRAZILEIRO. Assembléa Geral Legislativa. Camara dos Srs. Deputados. Sessões de 1826 a 1831. Rio de Janeiro, 1875 a 1878. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/pesquisa_diario_basica.asp. Acesso em: 16/09/2022.
BASILE, Marcello. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil imperial, vol. II, 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 53-119.
BLAKE, Dr. Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1898, 4º. vol. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/221681.Acesso em: 16/10/2022.
BENTIVOGLIO, Julio. Cultura política e consciência histórica no Brasil: uma contribuição ao debate historiográfico sobre a formação dos partidos políticos no Império. Diálogos, DHI/PPH/UEM, v. 14, n. 3, 2010, p. 535-556. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3055/305526882005.pdf. Acesso em: 07/01/2023.
CAMPOS, Adriana Pereira; SLEMIAN, Andréa; MOTTA, Kátia Sausen da. Juízes de Paz: um projeto de justiça cidadã nos primórdios do Brasil Império. Curitiba: Juruá, 2017.
CAMPOS, Adriana Pereira. Eleições de magistrados: os juízes de paz e a participação política no Brasil do Oitocentos. In: CAMPOS, Adriana Pereira; NEVES, Edson Alvisi; HANSEN, Gilvan Luiz (Orgs.). História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. Vitória: GM Editora, 2012, p 237-250.
CAMPOS, Adriana Pereira; VELLASCO, Ivan. Juízes de paz, mobilização e interiorização da política. In: CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (orgs.). Perspectivas da cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 377- 408.
CARREIRA, Liberato de Castro. História Financeira e Orçamentária do Império no Brasil. Brasília: Senado Federal; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980 [1889].
COLLECÇÃO DAS LEIS DO IMPERIO DO BRAZI, 1826,1827,1828. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1878, p. 55-56. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/18666. Acesso em: 1/02/2023.
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: centralização e federalismo no Brasil 1823-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.
COSTA, Wilma Peres. Do domínio à nação: impasses da fiscalidade no processo de Independência. In: JANCSÓ, István (org.). Brasil: formação do estado e da nação. São Paulo: Hucitec, 2003, p. 143-193.
CRAIUTU, Aurelien. A Virtue for Courageous Minds: Moderation in French Political Thought, 1748-1830. Princeton: Princeton University Press, 2012.
DEVEZA, Guilherme. Política tributária no período imperial. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (dir.). O Brasil Monárquico. v. 4: Declínio e queda do Império. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995 [1965], p. 60-84.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. Formação do estado e civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 1993, v. 2.
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. México D. F.: Fondo de Cultura, 1986.
GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Postulados ideológicos e práticas políticas no período regencial. In: PEIXOTO, Antonio Carlos et allii. O liberalismo no Brasil imperial: origens, conceitos e prática. Rio de Janeiro: Revan: UERJ, 2001, p. 103-126.
IPANEMA, Marcello de; IPANEMA, Cybelle de. Silva Porto livreiro na Corte de D. João Editor na Independência. Rio de Janeiro: Capivara, 2007.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. 2ª. reimpr. Rio de Janeiro: Contraponto/ Editora PUC-Rio, 2011 [2006].
LEMOS, Carlos Eugênio Soares de. A vila de São Salvador: província do Espírito Santo ou do Rio de Janeiro (1823-1832)? Revista Territórios & Fronteiras. Cuiabá, vol. 11, n. 2, ago.-dez., 2018, p. 213-236. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/territoriosefronteiras/index.php/v03n02/article/view/778. Acesso em: 18/01/2023. DOI: https://doi.org/10.22228/rt-f.v11i2.778.
LUSTOSA, Isabel. Insultos Impressos: a guerra dos jornalistas na Independência, 1821-1823. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Para além da historiografia luzia: o debate político-constitucional do Primeiro Reinado e o conceito de governo representativo (1826-1831). In: MOURA, Fátima; NEVES, Edson Alvisi; RIBEIRO, Gladys Sabina (Orgs.). Diálogos entre Direito e História: cidadania e justiça. Niterói: EDUFF, 2009, p. 81-105.
MACEDO, Joaquim Manoel de. Anno Biographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia e Lithographia do Imperial Instituto Artistico, 1876, vol. 2. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179448. Acesso em: 07/01/2023.
MELLO, Dr. Teixeira de. O Conselheiro José Bernardino Baptista Pereira de Almeida. Suplemento da R. IHGB, Tomo LI, out./1888, p. 321-328. Disponível em: https://ihgb.org.br/publicacoes/revista-ihgb/item/107771-revista-ihgb-tomo-li-supplemento.html. Acesso em: 07/01/2023.
MORAIS, Renant Araújo. A Escola de Primeiras Letras no Brasil Império (1822-1889): precariedade e exclusão. Plures Humanidades v. 18, n. 2 (2017), p. 127-142. Disponível em: http://seer.mouralacerda.edu.br/index.php/plures/article/view/299/246. Acesso em: 21/02/2023.
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.
MOTTA, Kátia Sausen. Juiz de paz e cultura política no início do oitocentos (Província do Espírito Santo, 1827-1842). Dissertação. Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2013.
NUNES, Tassia Toffoli. Liberdade de imprensa no Império brasileiro: Os debates parlamentares (1820-1840). Dissertação de mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010.
PANDOLFI, Fernanda Cláudia. A Abdicação de D. Pedro I: espaço público da política e opinião pública no final do Primeiro Reinado. Tese de doutoramento. Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Universidade Estadual Paulista. Assis, 2007.
PEREIRA, Vantuil. Ao Soberano Congresso: direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). São Paulo: Alameda, 2010.
PERES, Tirsa Regazzini. Educação brasileira no Império. In: PALMA FILHO, J. C. Pedagogia Cidadã – Cadernos de Formação – História da Educação, 3. ed. São Paulo: PROGRAD/UNESP/Santa Clara Editora, 2005, p. 29-47.
PIMENTA, João Paulo Garrido. A Independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico. Ouro Preto: História da Historiografia, v. 2 n. 3, set./2009, p. 53-82. Disponível em: https://www.historiadahistoriografia.com.br/revista/issue/view/6/11. Acesso em: 14/01/2023.
POCOCK, John Greville Agard. Linguagens do ideário político. São Paulo: EDUSP, 2003.
RECHDAN, Luís Henrique Junqueira de Almeida. Constituição e responsabilidade: a articulação de mecanismos para controlar os atos ministeriais pela Assembleia Geral Legislativa do Império do Brasil (1826-1829). Tese de doutoramento. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2016.
REIS, Arthur Ferreira. Entre a teoria e a prática: o pensamento e a atuação de José Bernardino Baptista Pereira de Almeida (1823-1831). In: NASCIMENTO, Bruno César; OLIVEIRA, Ueber José de (Orgs.). Os pensadores do Espírito Santo: de Anchieta a José Marcellino Pereira de Vasconcelos, vol. 1. Vitória: Editora Milfontes, 2019, p. 121-144.
RÉMOND, René. Por uma história política. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1988.
RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/FAPERJ, 2002.
ROSANVALLON, Pierre. Pour une histoire conceptuelle du politique. Paris: Seuil, 2003.
SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). São Paulo: Hucitec, 2009.
SLEMIAN, Andréa; MONTRUCCHIO, Marisa. La organizacion constitucional de las instituciones de justicia en los inicios del Imperio de Brasil: algunas consideraciones históricas y metodológicas. In: Genevieve Verdo; Véronique Hebrard. (Org.). Las Independencias Hispanoamericanas: un object de Historia. Madrid: Casa de Velásquez, 2013, p. 151-164.
SILVA, Wlamir. A imprensa e a pedagogia liberal na província de Minas Gerais (1825-1842). In: NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das; MOREL, Marco; FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz (orgs.). História e imprensa: representações culturais e práticas de poder. Rio de Janeiro: DP&A: FAPERJ, 2006, p. 37-59.
VIANNA, Jorge Vinicius Monteiro. Entre a opinião e o público: linguagens políticas na Independência e no Primeiro Reinado no Brasil. Tese de doutoramento, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, 2019.
VIEIRA, Dorival Teixeira. Política financeira – O primeiro Banco do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (dir.). O Brasil Monárquico. v.1: O processo de emancipação. 6. ed. Rio de Janeiro: Difel, 1985 [1964], p. 100-118.
VIEIRA, Martha Victor. Antilusitanismo, naturalização e disputas pelo poder no Primeiro Reinado. Caxias do Sul: Métis: história & cultura, v. 5, n. 10, 2006, p.87-99. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/metis/article/view/801. Acesso em: 19/01/2023.
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