Uma história da justiça juvenil restaurativa na cidade do Rio de Janeiro

Narrativas e experiências de facilitadores e profissionais especializados - 2014 A 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23927/revihgb.v.184.n.494.2024.171

Palavras-chave:

Justiça juvenil restaurativa, Sistema de justiça, Rio de Janeiro

Resumo

O artigo se propõe a realizar uma história da justiça juvenil restaurativa na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, parte de entrevistas semiestruturadas com facilitadores e profissionais especializados que atuaram junto à Vara da Infância e Juventude no Rio de Janeiro entre os anos de 2014 e 2020. Além das entrevistas semiestruturadas, a pesquisa também considerou publicações da imprensa no tema durante o período pesquisado; notícias oficiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; documentos que instituíram parcerias ou programas de Justiça Restaurativa no âmbito do sistema judicial do Estado do Rio de Janeiro, com prática na capital do Rio de Janeiro; e artigos, teses e dissertações que relatavam práticas restaurativas no tempo e espaço pesquisados. Essa pesquisa buscou construir uma história de curta duração da Justiça Juvenil Restaurativa no TJRJ e acabou contemplando desde as situações contextuais que levaram à criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital a quase todo o período da sua existência extraoficial. Com isso, o artigo busca contribuir para uma consciência histórica da Justiça Restaurativa na capital carioca.

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Biografia do Autor

  • Mayara de Carvalho Siqueira, UNESA

    Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora contemplada com fomento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da UNESA. Co-fundadora do Instituto Pazes. Facilitadora de justiça e práticas restaurativas e comunicação não-violenta.

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Publicado

2024-06-04

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

DE CARVALHO SIQUEIRA, Mayara. Uma história da justiça juvenil restaurativa na cidade do Rio de Janeiro: Narrativas e experiências de facilitadores e profissionais especializados - 2014 A 2020. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 185, n. 494, p. 135–164, 2024. DOI: 10.23927/revihgb.v.184.n.494.2024.171. Disponível em: https://rihgb.emnuvens.com.br/revista/article/view/171.. Acesso em: 9 nov. 2024.