A Pena de Morte e o Livro V

Ações criminosas, formas de condenação, penas adicionais e distinção social nas Ordenações Manuelinas e Filipinas

Autores

  • Bárbara Alves Benevides Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2021(487):13-40

Palavras-chave:

Pena de Morte, Livro V, Ordenações Manuelinas, Ordenações Filipinas

Resumo

O presente artigo, parte da dissertação de mestrado intitulada ‘E que morra morte natural’: a normatização da pena última na América portuguesa (1530-1731), tem como objetivo apresentar uma análise da presença da pena de morte no Livro V das Ordenações Manuelinas e Filipinas, principais textos legais que versavam sobre as penalidades durante o processo de colonização
do  Brasil. Analisei  exclusivamente  suas  determinações  referentes  à  pena  capital,  buscando estabelecer uma comparação entre as duas compilações legais. Este artigo apresenta as diversas ações criminosas que poderiam condenar a esta punição,  as  diferentes  formas  de  condenações que  poderiam  ser  indicadas,  bem  como  as  penas  adicionais  que  poderiam  ser  combinadas. Por fim, foi realizada uma reflexão a respeito da presença marcante da distinção social observada nas delimitações de condenação e da forma de aplicação da pena última, além do caráter igualmente severo das legislações estudadas.

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Biografia do Autor

  • Bárbara Alves Benevides, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Mestre em História Social pela UNIRIO (2019).

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Publicado

2024-02-28

Edição

v. 182 n. 487 (2021): set./dez.

Seção

Artigos e Ensaios

Licença

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Como Citar

BENEVIDES, Bárbara Alves. A Pena de Morte e o Livro V: Ações criminosas, formas de condenação, penas adicionais e distinção social nas Ordenações Manuelinas e Filipinas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 182, n. 487, p. 13–40, 2024. DOI: 10.23927/issn.2526-1347.RIHGB.2021(487):13-40. Disponível em: https://rihgb.emnuvens.com.br/revista/article/view/97.. Acesso em: 21 nov. 2024.