DO INATO AO PERFORMATIVO

DOIS CONCEITOS RIVAIS DE CORRUPÇÃO, SÉCULOS XVII E XVIIIDO INATO AO PERFORMATIVO: DOIS CONCEITOS RIVAIS DE CORRUPÇÃO, SÉCULOS XVII E XVIII

Resumo

Segundo ideia amplamente compartilhada nos impérios atlânticos, a corrupção era uma qualidade inata e vinculada a uma origem social insuficiente. Em lugar de focar na discrepância entre as leis régias e o desempenho no cargo, sustentamos que existia outro conceito que corresponderia aos valores do Antigo Regime. Necessário para evitar abusos na justiça foi o mérito ou a boa procedência social, de onde se outorgavam as qualidades necessárias para atuar de maneira virtuosa nas magistraturas. Para explicar tanto esse conceito diferente de corrupção quanto a grande divergência entre o que era mandado pelas leis régias e a atuação dos juízes e oficiais, uma corrente mais recente da historiografia jurídica enfatiza o “pluralismo judicial”. Junto a esses avanços importantes, sustentamos ainda que a polivalência fornecia justamente as normas de um conceito alternativo: o da corrupção inata. Como o pluralismo judicial deu normas a várias perspectivas da justiça que estavam em pugna, trata-se aqui de uma comunicação sobre a corrupção, mais do que sobre regras fixas que a determinaram. Por essa razão, o presente artigo se concentra em um período que vai da metade do século XVII, onde os discursos da corrupção inata estiveram ainda muito presentes, até o reinado de Carlos III (1759-1788), quando aquela perspectiva já estava em pleno declínio.