A constituição da propriedade nas décadas finais do Antigo Regime

as terras jesuíticas do Engenho Novo

Resumo

O presente trabalho investiga a problemática da  propriedade, ou de suas múltiplas formas, no  final do Antigo Regime tomando como estudo  de caso parte das terras da Companhia de Jesus  confiscadas pela Coroa, em 1759. Reconhecendo que ainda não vigora o conceito de propriedade definido pelo direito civil no século XIX,  adota-se o entendimento de haver, no final do  século XVIII, uma transição para tal concepção, observando a mescla de pelo menos duas  concepções de propriedade. Da mesma forma,  ao estudar a configuração de uma nova estrutura  fundiária nos arrabaldes da cidade, se constata  um processo bastante complexo, distante da generalização da historiografia sobre a “grande”  propriedade e sua exploração pelas principais  culturas de exportação como açúcar. A dinâmica desencadeada após o confisco das terras  jesuíticas e sua arrematação configura uma estrutura de propriedades menores, voltadas para  a produção de abastecimento e até mesmo para  domicílio, já indicando a formação de um mercado de terras na região. A destacar, ainda, que o  tema é de interesse para a formação dos chamados subúrbios, processo também complexo, não  se esgotando no deslocamento de população em  consequência do crescimento da cidade e das  intervenções urbanas.