Osny Duarte Pereira (1912-2000)

trajetória de um magistrado progressista no Brasil

Resumo

Osny Duarte Pereira (1912-200), magistrado e intelectual nacionalista, desempenhou um papel relevante na modernização jurídica brasileira entre as décadas de 1940 e 1980. Este artigo explora sua trajetória multifacetada, destacando sua atuação judicial, produção teórica e inserção em debates políticos e culturais durante um período de intensas mudanças sociais e institucionais no Brasil. Osny formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Paraná e iniciou sua carreira como promotor no interior de PR e SC, seguindo para o Rio de Janeiro anos depois, onde se tornou magistrado e se destacou por decisões progressistas em temas como despejo, direito de família e acidentes de trabalho. A análise recorreu a fontes primárias, como depoimentos e obras do autor, além da imprensa e entrevistas, para compreender como Osny desafiou o conservadorismo tradicional da magistratura e conseguiu, junto com outros poucos magistrados, implantar uma agenda progressista no judiciário carioca dos anos 1950. Ele utilizou instrumentos interpretativos para promover a justiça social, em muitos casos em conflito com a literalidade das leis da época. No cenário político, sua atuação foi marcante no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e na Frente Parlamentar Nacionalista, além de sua participação na redação de marcos legais como o Código Florestal de 1965. Osny também se destacou pela produção de obras como "Juízes Brasileiros Atrás da Cortina de Ferro", que relatava suas experiências em países socialistas, e sua atuação na Associação Brasileira de Juristas Democratas (ABJD), onde defendeu presos políticos e denunciou violações de direitos humanos. Foi cassado em 1964 mas manteve ativa produção intelectual de interpretação dos problemas brasileiros e de crítica, ora direta, ora indireta, ao Regime Militar brasileiro. Sua trajetória é exemplar da luta por um Direito conectado às necessidades nacionais e à modernização democrática, constituindo uma janela para a cultura jurídica brasileira e os desafios enfrentados por juristas progressistas durante a Guerra Fria.