Osny Duarte Pereira (1912-2000)
the trajectory of a progressive judge in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.242Keywords:
judges, nationalism, cold war, ISEB, repressionAbstract
Osny Duarte Pereira (1912–2000), a judge and nationalist intellectual, played a relevant role in the modernization of Brazilian law between the 1940s and 1980s. This article examines his multifaceted career, highlighting his judicial work, theoretical contributions, and involvement in political and cultural debates during a period of profound social and institutional change in Brazil. Osny graduated in Law from the Faculty of Law of Paraná and began his career as a prosecutor in the interior of Paraná and Santa Catarina. He later moved to Rio de Janeiro, where he became a judge known for progressive rulings on issues such as evictions, family law, and workplace accidents. The analysis draws on primary sources, including his testimonies, published works, press coverage, and interviews, to understand how Osny challenged the traditional conservatism of the judiciary and, along with a small group of like-minded judges, implemented a progressive agenda within Rio de Janeiro's judiciary in the 1950s. He employed interpretative tools to advance social justice, often in conflict with the literal interpretation of the laws of the time. Politically, he played a significant role in the Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) and the Nationalist Parliamentary Front, and he contributed to drafting landmark legislation, such as the Forest Code of 1965. Osny also stood out for works like Brazilian Judges Behind the Iron Curtain, which recounted his experiences in socialist countries, and his active role in the Brazilian Association of Democratic Jurists (ABJD), where he defended political prisoners and denounced human rights violations. Although he was removed from office in 1964, he continued to produce intellectual works critically analyzing Brazilian problems and, often indirectly, the Brazilian Military Regime. His career exemplifies the struggle for a legal system aligned with national needs and democratic modernization, offering a lens into Brazil’s legal culture and the challenges faced by progressive jurists during the Cold War.
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