A Gênese da magistratura brasileira: os primeiros ministros do Supremo Tribunal de Justiça pré-independência
DOI:
https://doi.org/10.23927/revihgb.v.186.n.499.2025.262Palavras-chave:
História do Direito, Supremo Tribunal de Justiça, Leitura de BacharéisResumo
Quando a constituição de 1824 se utilizou dos vocábulos “juízes letrados”, ela se reportou ao conhecimento prévio que o legislador detinha, sobre práticas sociais, e institucionais, que existiam no Brasil daquela época. Essas práticas, por sua vez, derivavam de algum passado, e de alguma matriz real, donde a expressão “juízes letrados” houve de se formar. No momento de transição da Brasil colônia para o Império, essa expressão foi utilizada mais uma vez, pelos legisladores, para definir quem era o magistrado que estava habilitado a percorrer todos os postos da carreira judiciária que se formou no país, até compor os tribunais de superior instância, ou então o Supremo Tribunal de Justiça, seu órgão máximo. Compreender, portanto, o universo lexical, dos fundadores do país, é indispensável para solução das lacunas históricas que eles deixaram.
Downloads
Referências
BRASIL. Diário do Governo do Império do Brasil de 12/03/1823, nº 58, Vol. 1º, 1823.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: A Elite Política Imperial. Teatro de Sombras: A Política Imperial. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2008.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. Coimbra: Editora Almedina, 2008.
FREITAS, Joaquim Ignacio de. Collecção Chronologica de Leis Extravagantes Posteriores à Nova Compilação das Ordenações do Reino, Publicadas em 1603. 2 Tomos. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, 1819.
LAGO, Laurênio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: Dados Biográficos (1828-2001). Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001.
MENDONÇA, Francisco Maria de Souza Furtado de. Repertorio Geral ou Indice Alphabetico das Leis do Imperio do Brasil. 2 Tomos. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert Editores, 1850.
PORTO, Manuel José de Campos. Repertório da Legislação Ecclesiastica desde 1500 até 1874. Rio de Janeiro: Editora L. B. Garnier, 1875.
PORTUGAL. Collecção de Legislação de Côrtes de 1821 a 1823. Lisboa: Imprensa Nacional, 1843.
SILVA, Antônio Delgado. Collecção Chronologica da Legislação Portugueza Desde a Última Compilação – vários volumes. Lisboa: Tipografia Maigrense, 1828-1856.
SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e. Esboço de Hum Diccionario Juridico, Theoretico, e Practico Remissivo às Leis Compilada e Extravagantes. Tomo II. Lisboa: Tipografia Rollandiana, 1827.
SUBTIL, José Manuel Louzada Lopes. Dicionário dos Desembargadores (1640-1834). Lisboa: EdiUal, 2010.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José Cavalleiro de Macedo. Sociedade Estamental e Estado. As Leituras de Bacharéis e o Ingresso à Burocracia Judiciária Portuguesa - O Caso Luso- Brasileiro. In “Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, Ano 156, Vol. 387. Rio de Janeiro: Editora Imprensa Nacional, 1995.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os textos da Revista do IHGB são publicados sob uma licença Creative Commons BY-NC-ND, ou seja, é permitindo o acesso gratuito e imediato ao trabalho e permitindo ao usuário a ler, baixar, distribuir, imprimir, buscar, ou criar links para o texto completo dos artigos (acesso aberto). Reusos dos textos, como citações ou republicações devem mencionar a autoria dos mesmos, mencionar que a publicação foi realizada na Revista do IHGB e não podem ser utilizados com fins comerciais e/ou sofrerem adaptações sem expressa autorização do Editor-chefe da Revista do IHGB e/ou a Diretoria do IHGB.
