As crianças realmente deveriam seguir a condição do ventre escravizado?

Instabilidades no princípio do partus sequitur ventrem na construção da escravidão colonial

Resumo

Acompanhando a ideia da escravidão geracional matrilinear, este artigo procura entender as formas de constituição do conceito e as dificuldades que o princípio do partus sequitur ventrem encontrou no espaço formativo do escravismo colonial. Para tanto, o texto empreende uma investigação da aplicação de quatro diferentes sistemas jurídicos no espaço do continente americano – inglês, francês, espanhol e português, buscando acompanhá-los nos processos de transformação e adaptação próprios da formação da técnica de construção da transmissão da escravidão aos filhos no espaço americano. Procurar-se-á demonstrar que existiram dificuldades performativas nesse processo, que, ao longo do tempo, foram percebidas, instrumentalizadas e acabaram por contribuir para a definitiva destruição do domínio e da propriedade sobre o ventre escravizado.