Um projeto de lei oitocentista para educação indígena

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.233

Palavras-chave:

questão indígena, legislação, século XIX, Pernambuco

Resumo

Num livro de 1895 dedicado à biografia de José da Natividade Saldanha, um dos líderes da Confederação do Equador, Antônio Joaquim de Melo, o autor, inseriu uma longa nota, que consta de três poemas indianistas de sua lavra, seguidos de uma reflexão sobre a questão indígena, com argumentos e ideias surpreendentemente avançadas para a época. Arremata a parte reflexiva dessa nota um projeto de lei sobre educação indígena concebido pelo autor, projeto que, no entanto, ao que nos consta, não só não chegou a ser apreciada pela Assembleia Provincial a que se destinava, mas também permaneceu praticamente oculto, pois forçadamente introduzido numa publicação de título e tema inteiramente alheios aos problemas relativos ao papel das nações indígenas na sociedade brasileira. Dado o caráter desconhecido desse projeto, bem como a virtual inviabilidade de acesso ao texto, ele aqui se acha reproduzido, antecedido de breve contextualização introdutória e guarnecido por algumas notas.

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Biografia do Autor

  • Lívia Penedo Jacob, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutora em Teoria da Literatura e Literatura Comparada (UERJ - CAPES PDSE/ UOW - Canadá - 2016-2020), mestre em Estudos da Linguagem (CNPQ/ PUC-Rio 2008-2010) e graduada em Letras Português-Literaturas (UERJ / 2003-2007) com pós-doutorado em Literatura Comparada (UERJ/2021-2022). Atualmente é pesquisadora de pós-doutorado na área de literatura (FAPERJ/UERJ).

  • Roberto Acízelo Quelha de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Licenciado em Inglês (Universidade Santa Úrsula, 1970) e em Português-Literaturas (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1971), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1972), mestre em Letras - Teoria da Literatura - (Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1974) e doutor em Letras - Teoria da Literatura - (Universidade Federal do Rio de Janeiro,1980), fez estudos de pós-doutorado na área de Literatura Brasileira (Universidade de São Paulo, 1994-1995). Professor de Teoria da Literatura de 1977 a 2002 na Universidade Federal Fluminense, atualmente é professor titular de Literatura Brasileira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dedica-se à Literatura Brasileira e à Teoria da Literatura, com interesse especial na história e nos fundamentos conceituais dos estudos literários, bem como na historiografia da literatura brasileira. 

Referências

MELO, Antônio Joaquim de. Biografia de José da Natividade Saldanha. Recife: Tipografia Figueiroa Faria & Filhos, 1895.

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Publicado

2025-09-01

Edição

v. 186 n. 498 (2025): mai./ago.

Seção

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Como Citar

JACOB, Lívia Penedo; DE SOUZA, Roberto Acízelo Quelha. Um projeto de lei oitocentista para educação indígena. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 186, n. 498, 2025. DOI: 10.23927/revihgb.v.186.n.498.2025.233. Disponível em: https://rihgb.emnuvens.com.br/revista/article/view/233.. Acesso em: 12 out. 2025.

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